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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Fortaleza - Contribuintes já podem renegociar suas dívidas
Só serão renegociadas dívidas com fato gerador até 2008. Débitos de 2009 e deste ano estão fora do programa
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PR - DFC e GI 2010
A partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no exercício de 2009 esteve enquadrada no Regime Normal de Tributação do ICMS
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MA - Sefaz suspende a malha da DIEF temporariamente
As regras da malha serão retomadas oportunamente com ajustes.
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GO - Prorrogado prazo para entregar DPI
Instrução normativa do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, prorroga para 26 de fevereiro a entrega da Declaração Periódica de Informações (DPI)
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RJ - Contribuintes poderão quitar dívidas com precatórios
Lei 5.647, de 18-1-2010, publicada no DO-RJ de 19-1-2010,
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MG - Escala para pagamento do IPVA termina no dia 29
O vencimento segue a ordem por final de placa de 1 a 0. Milhares de contribuintes, para não perderem o prazo e ainda aproveitarem o desconto de 3% no pagamento à vista, já quitaram o imposto.
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RJ - Fazenda apresenta Nota Fiscal Eletrônica a contadores
A operação fiscal será integrada entre as secretarias de Fazenda, Governo e Segurança.
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MA - Produtores da agricultura familiar são beneficiados com isenção de ICMS
O benefício foi concedido na forma de diferimento, o qual, de acordo com o Decreto, estende-se, inclusive, às operações destinadas ao consumidor final, o que acaba tornando a operação isenta.
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GO - Dois impostos são parcelados
Mesmo tendo sido autuados, os contribuintes podem parcelar os débitos, como consta da lei 16.888,
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GO - Fazenda arquiva processo de pouca monta
A Gerência de Cobrança e Programas Especiais da Secretaria da Fazenda começa hoje (segunda-feira) a encaminhar para o arquivo cerca de 14 mil processos que cobram dívida de ICMS de contribuintes goianos até o valor de R$ 300,00.