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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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AL - Convênios do ICMS sofrem mudanças 02/12/09
Protocolo sobre substituição tributária em operações com medicamentos tem pequena alteração; outros dois convênios sobre o regime foram adiados para 2010
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GO - Operação da Sefaz para receber IPVA vencido
A Secretaria da Fazenda e a Polícia Militar realizam operação nas rodovias goianas para cobrar o IPVA atrasado, de 2004 a 2009, com a utilização de equipamento especial móvel que faz a leitura da placa dos veículos em trânsito e permite saber, de
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RR - Optantes do Simples devem apresentar documentos ao requerer cadastro e reativação
A partir do dia 1º de dezembro as empresas optantes do Simples Nacional que solicitarem cadastro e reativação junto à Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) deverão apresentar alguns documentos, conforme determina a legislação estadual.
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PI - Novo sistema DAR WEB favorece os contribuintes
Com visual mais bonito, o sistema é também mais seguro e mais fácil.
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RS - Incentiva empresa de base tecnológica
Alterações no Regulamento do ICMS (RICMS)
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GO - Mantida entrega de documentação ao Sintegra
O decreto 7.027 do governador Alcides Rodrigues estabelece a obrigatoriedade da entrega dos arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) aos contribuintes enquadrados na Escrituraç
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MT - Lei que isenta ICMS de igrejas e templos religiosos é inconstitucional
A sanção ao projeto de lei geraria ao caixa do Estado perda aproximada de R$ 98 milhões/ano.
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MT - Atenção proprietários de veículos de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), exigirá o pagamento dos débitos fiscais vencidos relativos ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do condutor que comprar veículo usado de terceiros
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GO - Mantido calendário para pagar ICMS
O calendário fiscal para o pagamento do ICMS em 2010 em Goiás não será alterado pela Secretaria da Fazenda.
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AL - Municípios sem internet são dispensados de programa
Fazenda desobriga participação de 25 municípios; publicação também traz obrigatoriedade para lojas atacadistas e indústrias a partir de janeiro