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SC - Receita Federal e entidades contábeis firmam parceria para divulgar e-Cac
A Receita Federal - em parceria com as entidades contábeis - irá desenvolver em Santa Catarina uma ampla campanha para divulgar os serviços oferecidos pela internet, por meio do Centro de Atendimento ao Cidadão - o e-Cac.
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RR - Empresas de construção civil poderão ter inscrição estadual invalidada
As empresas de construção civil, inclusive seus canteiros de obras, têm até o dia 22 de junho para apresentarem junto ao fisco o requerimento solicitando o reconhecimento da condição de contribuinte deste segmento.
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PE - NF-e: Obrigatoriedade de emissão a partir de 01/09/2009
Sefaz comunica que os contribuintes constantes no arquivo abaixo indicado estão obrigados a realizarem a emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NFe, em todas as suas operações, a partir de 01/09/2009.
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MT - Governo reduz ICMS para micro e pequenas empresas têxtil e de vestuário
A fim de fomentar o desenvolvimento econômico das micro e pequenas empresas do setor têxtil e de vestuário em Mato Grosso, o Governo do Estado reduziu em 100% do valor da operação a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Pr
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PE - NFe - Novas regras de impressão do DANFE
Sefaz lembra que os Ato COTEPE 03/09, publicado no DOU de 24/03, entre outros pequenos ajustes e aperfeiçoamentes no Manual de Integração Contribuintes, define as novas regras de impressão do DANFE, as quais devem ser implementadas até 31/08/09, conf
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MT - Sefaz aprimora controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) aprimorou o sistema de controle de registro de passagem do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) pelas unidades de fiscalização, procedimento necessário para operação interestadual de mer
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MG - Vence dia 10 prazo para declarar o VAF
Vence no próximo dia 10 o prazo para que as empresas, inclusive as participantes do Simples Nacional, entreguem a Declaração do VAF (Valor Adicionado Fiscal) ano base 2008
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MT - Mega operação combate evasão fiscal no segmento de combustíveis
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando uma mega operação de combate a evasão fiscal no segmento de combustíveis, principal fonte de arrecadação do ICMS em Mato Grosso.
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PI - Secretaria da Fazenda estimula instituições à abertura de empresas
Para comemorar a terceira colocação nacional no ranking de abertura de empresas, no primeiro trimestre de 2009 e estimular o empreendedorismo no Estado
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SC - Contas do Governo são aprovadas pelo TCE por unanimidade
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta segunda-feira (1º/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008.